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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Título
Autor(es)
2007
Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penal
Santos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2007
Autonomia à política judiciária e independências funcional às autoridades policiais
Rodrigues, Flávio Júnior Campos
2008
Efeitos do caráter ressocializador das penas alternativas
Sato, Luiz Eiji
2007
O IPTU progressivo enquanto instrumento de garantia da função social da propriedade urbana
Souza Sobrinho, Washington Alves de
2008
A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescente
Mourão, Sandra Bezerra
2008
A flexibilização da legislação trabalhista
Souza, Igor Travain de
2008
Responsabilidade civil do engenheiro civil frente ao Código de Defesa do Consumidor
Plakitken, Sônia de Macedo
2007
Sindicalismo e os reflexos da reforma sindical
Dias, Eliel Vieira
2006
Controle de constitucionalidade abstrato tendo como base de parametricidade outros integrantes do bloco de constitucionalidade
Ferreira, Daniel Cesar
2008
O instituto da transação penal como instrumento de despenalização e suas implicações legais e constitucionais
Zorzi, José Ricardo
Autor
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Kívia Castro da Silva
1
Andrade, Marlon Bruno de
1
Anjos, Agnaldo José dos
1
Araújo, Leandro Santos
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Barbosa, Gilmar
1
Barbosa, Valéria Carvalho
1
Beal, Angela Mara
.
próximo >
Assunto
10
Direito penal
8
Direito do trabalho
7
Direito constitucional
6
Constitucionalidade
6
Responsabilidade civil
6
Ressocialização
4
Direitos fundamentais
4
Função social
3
Adolescente
3
Criança
.
próximo >
Data de Publicação
64
2008
56
2007
18
2006
1
2009