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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Título
Autor(es)
2016
Captação de TV por assinatura: (a)tipicidade penal?
Santos, Aparecido Almeida dos
2016
(Im)possibilidade da aplicação da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no ordenamento jurídico penal brasileiro
Salvador, Higor Contarato
2016
Aplicação da pena: análise das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal
Silva, Myrian Rosa da
2007
A assistência ao preso contida na Lei n.º 7.210/84 e o princípio da dignidade da pessoa humana
Santos, Marcelo Machado dos
2007
A exclusão de responsabilidade penal do agente infiltrado pela participação no crime organizado
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
2008
Efeitos do caráter ressocializador das penas alternativas
Sato, Luiz Eiji
2008
O instituto da transação penal como instrumento de despenalização e suas implicações legais e constitucionais
Zorzi, José Ricardo
2016-12
Drogas, crime e a execução penal com medidas restaurativas: uma análise da comunidade terapêutica Nova Aliança
Pereira, Itamar da Silva
2017-07-01
A (in)aplicabilidade do Artigo 129 do Código Penal nas lesões causadas ao feto
Gottardi, Victoria Pellegrino
2008
A diferença entre lesão corporal e o crime de tortura nas ações dos agentes de segurança pública
Leite, Jorge Galindo
Autor
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Borges, Adineia Silva
1
Campos, Fernando Miranda
1
Correa, Ladiane Beilke
1
Costa, Aélia Camila Alves da
1
Delarmelina, Maria da Penha Margon
1
Gottardi, Victoria Pellegrino
1
Helker, Meregildo
1
Kil, Bertoldo
.
próximo >
Assunto
4
Execução penal
3
Ressocialização
3
Sistema prisional
2
Drogas
2
Estupro
2
Lesão corporal
2
Processo penal
1
Adolescente
1
Agente infiltrado
1
Ação penal
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2024
24
2010 - 2019
10
2007 - 2009
Has File(s)
38
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