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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Author(s)
2015-07-02
Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/RO
Araújo, Eveline Toricaquiri de
2015-07-03
Contratações em condições diversas do instrumento convocatório
Martins, Artenia Francisca Costa
2015
A (in)eficácia da autoexecutoriedade dos tribunais de contas e a sua relativização
Limeira, Andressa Cristina Correia
2015-07-03
O poder normativo conferido ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia quanto à utilização do pregão eletrônico nas licitações públicas
Silva, Daniela Barreto da
2015
A clássica dicotomia entre público e privado sob a perspectiva da constitucionalização do direito administrativo
França Filho, Osmar Moraes de
2015
Os reflexos jurídicos da desestatização dos serviços públicos
Perazzo, Bárbara Fernandes
2015
Nepotismo: súmula vinculante e os conflitos jurisprudenciais
Couto, Neander Alves do
2016
O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados
Gabriel, Lais Aguiar
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2018
Prazo prescricional na ação de regresso do Estado contra o agente público
Santos, Saymon Fernandes Castro
Author
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Couto, Neander Alves do
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França Filho, Osmar Moraes de
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Gabriel, Lais Aguiar
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Limeira, Andressa Cristina Correia
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Martins, Artenia Francisca Costa
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Perazzo, Bárbara Fernandes
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Santos, Saymon Fernandes Castro
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Silva, Daniela Barreto da
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Tim, Elaine Melquide
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Subject
4
Direito constitucional
2
Tribunal de Contas
1
Administração gerencial
1
Agente público
1
Autoexecutoriedade
1
Cargos políticos
1
Constituição da República Federat...
1
Contrato administrativo
1
Controle externo
1
Dano material
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Date issued
7
2015
2
2016
1
2018
Has File(s)
10
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