1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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2017-07-01A (in)observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo apuratório disciplinar sumário no âmbito da polícia Militar do Estado de RondôniaLibardi, Evandro Marcio
2017-07-01Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivosSilva, Ariosvaldo Gomes da
2016-12A construção das hidrelétricas do rio Madeira, o ordenamento jurídico e os danos socioambientaisOliveira, José Valney Calixto de
2016-12A (in)constitucionalidade do Art. 105-A da Lei 9.504/97: o não cabimento de inquérito civil público em matéria eleitoralCardoso, Franco Augusto
2016-12Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamentalSilva, Max Rogers Batista da
2016-12O precedente judicial como técnica processual de uniformização da jurisprudência brasileiraPaz, Carlos Francisco da
2016-12A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamentoSouza, Raíssa Karine de
2016O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no BrasilRodrigues, Heloisa Correia
2016-12Da publicização das convesas telefônias interceptadas na operação Lavajato e possíveis afrontas a garantias constitucionaisPaixão, Daniel Oliveira da
2016-12A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicialSalvador, Valmir Medeiro Nogueira