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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2022-12-21
Cooperação interinstitucional como alternativa à judicialização da saúde: uma perspectiva do Projeto SUS Mediado da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Webber, Izabella da Rosa.
2022-12-20
A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiro
Viana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2022-12-20
A responsabilização dos aplicativos de delivery nos casos de violação ao direito do consumidor e a discussão acerca da sua posição na relação jurídica
Medeiros, Eliete Doria de.
2022-12-21
A taxatividade mitigada do agravo de instrumento definida pelo tema repetitivo 988 do STJ e os princípios constitucionais norteadores do devido processo legal
Valério, Jéssica Cristina Cardoso.
2022-12-21
Audiência de custódia: uma análise quanto à (im)possibilidade do emprego definitivo da videoconferência
Oliveira, Heloisa Santos de.
2022-12-22
A relativização da impenhorabilidade do único bem de família suntuoso em face do direito do credor à satisfação de um crédito alimentício
Carvalho, Gabrielle Carara de
2022-12-22
A trivialização do boletim de ocorrência e seu reflexo na produtividade das investigações policiais, no município de Rondolândia - MT-
Silva, Vaniele Sliviniski da
2022-12-21
A tipificação da ironia e do sarcasmo em situações de crime contra a honra
Rabaiolli, Enzo Murilo Sato,
2022-12-22
Sucessões de bens digitais: a herança digital no Brasil e os direitos da personalidade após a morte
Nunes, Yan Carlos da Silva.
2022-12-20
Os reflexos do piso nacional do magistério na carreira do professor da rede pública estadual de Rondônia
Zuanazzi, Luan Marcos Kominkiewcz.
Author
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Boiago, Moacyr Antônio
1
Botelho, Juliana Dias.
1
Carvalho, Gabrielle Carara de
1
Chagas, Lucas.
1
Costa, Lucas Almeida
1
Feitosa, João Paulo Augusto.
1
Gritti Junior, Moacir
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6
Direito
3
Civil
3
Lei Maria da Penha
3
Responsabilidade
3
Responsabilidade civil
2
Acesso à justiça
2
Bens digitais
2
Competência
2
Consumidor
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Criança
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