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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12-21Cooperação interinstitucional como alternativa à judicialização da saúde: uma perspectiva do Projeto SUS Mediado da Defensoria Pública do Estado de RondôniaWebber, Izabella da Rosa.
2022-12-20A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiroViana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2022-12-20A responsabilização dos aplicativos de delivery nos casos de violação ao direito do consumidor e a discussão acerca da sua posição na relação jurídicaMedeiros, Eliete Doria de.
2022-12-21A taxatividade mitigada do agravo de instrumento definida pelo tema repetitivo 988 do STJ e os princípios constitucionais norteadores do devido processo legalValério, Jéssica Cristina Cardoso.
2022-12-21Audiência de custódia: uma análise quanto à (im)possibilidade do emprego definitivo da videoconferênciaOliveira, Heloisa Santos de.
2022-12-22A relativização da impenhorabilidade do único bem de família suntuoso em face do direito do credor à satisfação de um crédito alimentícioCarvalho, Gabrielle Carara de
2022-12-22A trivialização do boletim de ocorrência e seu reflexo na produtividade das investigações policiais, no município de Rondolândia - MT-Silva, Vaniele Sliviniski da
2022-12-21A tipificação da ironia e do sarcasmo em situações de crime contra a honraRabaiolli, Enzo Murilo Sato,
2022-12-22Sucessões de bens digitais: a herança digital no Brasil e os direitos da personalidade após a morteNunes, Yan Carlos da Silva.
2022-12-20Os reflexos do piso nacional do magistério na carreira do professor da rede pública estadual de RondôniaZuanazzi, Luan Marcos Kominkiewcz.