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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2008
A viabilidade das penas restritivas de direito
Martini, Dirceu Moacir
2008
Excesso de férias dos magistrados: fator de prejuízo à prestação jurisdicional, na justiça do Estado de Rondônia
Nicolau, Paulo Sergio Bezerra
2008
Pregão presencial: inovação licitatória e aspectos controvertidos
Kempim, Rosineide
2008
Os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito do agente público e a Lei n. 8.429/92
Oliveira, Roseli Aparecida de
2008
O princípio constitucional da função social da propriedade e sua aplicabilidade ao plano diretor do município de Cacoal
Moscardo, Paulo Moreira
2008
Persecução penal: a problemática da "constatação" da autoria dos crimes eletrônicos
Bonorino, Luara Pereira
2008
Cheque pós-datado: integração da norma como fator de segurança nas relações comerciais
Freire, Lucildo Cardoso
2008
Análise da possibilidade de responsabilidade civil do Estado por danos em decorrência do uso de celulares pelos presidiários
Vasconcelos, Dilmar de
2008
Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadania
Gonçalves, Vanisa Durand
2008
Edição de medidas provisórias em âmbito municipal
Santos, Felipe Bernardino dos
Author
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Anjos, Agnaldo José dos
1
Araújo, Leandro Santos
1
Barbosa, Gilmar
1
Bonorino, Luara Pereira
1
Demarchi, Érica Nathália
1
Dias, Alcione Messias
1
Felisberto, Soraia Marcos
1
Freire, Lucildo Cardoso
1
Freitas, Fabio Aly de
.
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Subject
6
Direito penal
4
Direito do trabalho
4
Responsabilidade civil
3
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
3
Efetividade
3
Ressocialização
3
Sustentabilidade
2
Cidadania
2
Constitucionalidade
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