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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Issue Date
Title
Author(s)
2007
A problemática do sistema penitenciário nacional e suas possíveis soluções
Rodrigues, Alexandre Henriques
2007
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
Goulart, Valéria Mariano
2007
Infrações penais de menor potencial ofensivo a que se refere o Artigo 98, I, da Constituição Federal
Flores, Antonio
2007
A inadimplência e a cobrança judicial do crédito
Santos, Ronaldo Ribeiro dos
2007
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucional
Silva, Valério César Milani e
2007
Ineficácia da legislação eleitoral na garantia da legitimidade e representatividade democráticas – uma luz sobre o processo eleitoral em Cacoal
Carvalho, Credival Silva
2007
Noções do princípio da igualdade frente à ação afirmativa de reserva de cotas
Souza, Ismar Simão de
2007
União homoafetiva: o reconhecimento jurídico de um fato social
Souza, Suélen Santos de
2007
Controle da constitucionalidade das Leis municipais
Costa, Clelton Felipe
2007
Justiça itinerante: efetivação do acesso à justiça para as populações distantes
Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de
Author
1
Andrade, Kívia Castro da Silva
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Barbosa, Valéria Carvalho
1
Camargo, Izaura Alves de
1
Carvalho, Credival Silva
1
Cerqueira, Silvio Carlos
1
Costa, Clelton Felipe
1
Crepaldi, Rachel Marcia Bernardi
1
Curbani, Jucimar Lopes
1
Dias, Eliel Vieira
.
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Subject
1
Amicus curiae
1
Ampla defesa
1
Analogia
1
Anencefalia
1
Anomalias fetais
1
Arbitragem
1
Arma de fogo
1
Assédio moral
1
Autonomia
1
Autoridade policial
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