Estudo sobre a constelação familiar sistêmica aplicada nas varas de família

Abstract

Por vezes, a maneira como o Direito é praticado no Brasil, não consegue responder com completude às demandas que chegam ao Poder Judiciário e o número excessivo de ações judiciais seriam um dos principais fatores que geram a morosidade do sistema. A Lei de Mediação, a Resolução n. 125/2010 do CNJ e o Novo Código de Processo Civil abordaram a conciliação e mediação, assim como privilegiaram os métodos de solução consensual de conflitos. À vista disso, foram incorporadas técnicas, como a constelação familiar sistêmica, com o intuito de garantir um atendimento mais célere e eficaz para solução das disputas. Esse novo método vem sendo estudado e aplicado em determinados Tribunais de Justiça com o intuito de auxiliar na diminuição do excesso de demandas e, ao mesmo tempo, direcionar os jurisdicionados a uma solução pacífica dos conflitos. Para mais, buscou-se abordar sobre a prática da constelação familiar sistêmica no direito brasileiro, sua aplicação em varas de família, além de seus aspectos positivos e negativos na esfera jurídica. Apontou-se, também, acerca da falta de estudos mais aprofundados em relação à eficácia do método e sobre o questionamento de a teoria de Bert Hellinger ser considerada como uma pseudociência. A pesquisa embasou-se na análise bibliográfica de livros e artigos publicados sobre o tema, e foi empregado o método dedutivo, o qual possui como ponto de partida ideias gerais e já conhecidas para se chegar a uma conclusão específica.