Análise das medidas protetivas diante das estatísticas de violência doméstica e feminicídio em Rondônia

Abstract

Esta monografia tem como objetivo realizar uma pesquisa exploratória com análise estatística para investigar o panorama dos meios de solicitação das medidas protetivas e a situação da violência doméstica, com ênfase no aumento dos casos de feminicídios em Rondônia durante o período de 2019 a 2022. O estudo visa compreender o papel dessas medidas como ferramentas de combate à violência e sua contribuição para a proteção e segurança das mulheres no estado. A metodologia adotada envolveu uma revisão bibliográfica-documental acerca da violência de gênero, feminicídio, medidas protetivas e políticas públicas correlatas em Rondônia. A revisão proporcionou uma base teórica sólida e uma compreensão abrangente dos conceitos pertinentes. Além disso, realizou-se a análise quantitativa de relatórios estatísticos de violência doméstica, feminicídio e medidas protetivas de urgência solicitadas no período em questão. Os resultados revelaram a relevância das medidas protetivas como instrumentos de segurança para mulheres vítimas de violência. No entanto, destaca-se a necessidade de fortalecer a aplicação e fiscalização dessas medidas, além de sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero, visando uma maior efetividade na prevenção do feminicídio e no combate à violência doméstica. Considerando o contexto específico de Rondônia, a pesquisa também explora a legislação local e os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela implementação das medidas protetivas. Evidencia-se a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, englobando setores governamentais, organizações da sociedade civil e a comunidade, para promover uma mudança cultural duradoura. Ao analisar detalhadamente a efetividade das medidas protetivas e sua relação com as estatísticas de violência doméstica e feminicídio, busca-se fornecer embasamento para futuras intervenções e estratégias de combate à violência doméstica e prevenção ao feminicídio no estado de Rondônia.