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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/5155
Title: | Sob a sombra das hidrelétricas em Rondônia |
Other Titles: | os impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da Bacia do Rio Branco |
Authors: | Piacá, Francisco Mateus Pereira |
Keywords: | Ribeirinho Usina Hidrelétrica Pequenas Centrais Hidrelétricas Extinção de Direitos Impactos Socioambientais Rondônia Alta Floresta D’Oeste |
Issue Date: | 2024 |
Citation: | PIACÁ, Francisco Mateus Pereira. Sob a sombra das hidrelétricas em Rondônia: os impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da Bacia do Rio Branco. 2024. 72f.: il. Monografia (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2024. |
Abstract: | A política energética brasileira necessitou da implementação de usinas hidrelétricas para produzir a energia necessária a suprir a demanda interna e para substituir antigo modelo de geração deste bem, eis que funcionava majoritariamente através da queima de combustíveis fósseis. Nesse sentido, o Estado de Rondônia surgiu como um ator de destaque nessa temática, eis que as características biogeográficas da região em que se situa, principalmente os recursos hídricos, possibilitaram a implementação de obras no Estado. Entretanto, ainda que à longo prazo, a geração de energia pela força das águas seja mais benéfica, à curto prazo esse método acaba se demonstrando cheio de repercussões socioambientais negativas, em especial às comunidades tradicionais ribeirinhas. O presente trabalho tem como tema os impactos socioambientais às comunidades ribeirinhas no Estado de Rondônia, decorrentes da implantação de Usinas Hidrelétricas – UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, analisando o cenário presente na cidade de Alta Floresta D’Oeste, onde sete PCHs encontram-se dispostas em sequência ao longo da bacia hidrográfica do rio Branco. O estudo visa demonstrar as consequências na implantação de unidades geradoras de energia e verificar como os seus impactos influenciam na extinção de direitos, perda da cultura e modo de vida e apagamento da identidade do sujeito ribeirinho em Rondônia, bem como o modo como a legislação brasileira tutela os direitos desses indivíduos. |
URI: | https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/5155 |
Appears in Collections: | Direito (Monografias) |
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