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Título
Autor(es)
2008
Pedofilia na legislação penal brasileira: das penalidades
Mateus, Miriam Pereira
2008
O tratamento diferenciado dado ao usuário de drogas pela Lei nº 11.343/06
Silva, Gleysse Machado
2017
Da vitimização no crime de estupro: verificações acerca do Artigo penal 217-A
Campos, Fernando Miranda
2017
O mito do direito penal igualitário: uma análise da seletividade do sistema criminal brasileiro
Costa, Aélia Camila Alves da
2022-07-07
A necessária atenção à responsabilização penal do psicopata sob ótica de parca legislação vigente
Xavier, Mateus Telles
2022-12-21
(Des)controle no uso da carteira funcional
Ribeiro, Karine Andrade.
2023
O controle estatal de jogos de apostas esportivas frente a mecanismos de manipulação de atos e o crime de estelionato
Ferreira, Letícia Helen Almeida
2023
O tratamento jurídico dos crimes virtuais e o direito à intimidade nos casos de sextortion e porn revenge
Souza, Camila Sabrina Pinto de
Autor
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Borges, Adineia Silva
1
Campos, Fernando Miranda
1
Correa, Ladiane Beilke
1
Costa, Aélia Camila Alves da
1
Delarmelina, Maria da Penha Margon
1
Ferreira, Letícia Helen Almeida
1
Gottardi, Victoria Pellegrino
1
Helker, Meregildo
.
próximo >
Assunto
3
Execução penal
3
Ressocialização
3
Sistema prisional
2
Drogas
2
Estupro
2
Lesão corporal
2
Processo penal
1
Adolescente
1
Agente infiltrado
1
Apostas esportivas
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2023
24
2010 - 2019
10
2007 - 2009
Has File(s)
38
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