Navegando por Assunto Execução penal
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2024 | A análise do instituto da reincidência em face a execução penal à luz da Constituição Federal de 1988 | Marques, Gabriel Silva |
2007 | A assistência ao preso contida na Lei n.º 7.210/84 e o princípio da dignidade da pessoa humana | Santos, Marcelo Machado dos |
2015 | A contribuição na ressocialização de apenados na casa de detenção do munIcÍpio de Cacoal-RO | Viana, Edson José |
2023 | Direitos e garantias fundamentais em âmbito da execução penal no sistema penitenciário brasileiro | Paula, Hélinson Luciano Maio de |
2016-12 | Drogas, crime e a execução penal com medidas restaurativas: uma análise da comunidade terapêutica Nova Aliança | Pereira, Itamar da Silva |
2016 | A efetividade da separação de presos provisórios, presos condenados com trânsito em julgado na penitenciária regional de Rolim de Moura-RO | Rulnix, Juvenal Rodrigo |
2015 | A evolução das penas e a contribuição do agente penitenciário na execução penal como fator ressocializador do preso: uma análise frente à Lei de execução penal | Jacob, Cleilson |
2023-03-15 | A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz? | Magdalena, Karoline Ramos. |
2024 | Método APAC: alternativa humanitária de execução penal frente à realidade atual do sistema prisional brasileiro | Santos, Diego Fernando dos |