Navegando por Assunto Direito civil
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | Ação rescisória e a relativização intertemporal sob a ótica do novo Código de Processo Civil | Vasconcelos, Adriana Boareto |
| 2015-07-03 | Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral | Giovanoni, Nédia Maria |
| 2016-12 | O aspecto punitivo do dano moral | Freitas, Carlos Henrique Rodrigues de |
| 2016 | Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotado | Nicolau, Flávia de Almeida |
| 2015-07-02 | Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO | Freitas, José Cassiano Gois de |
| 2016 | O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídia | Oliveira, Jakeline Gella de |
| 2022-04-08 | Divórcio impositivo: a mudança legislativa proposta pelo projeto de lei n. 3457 de 2019 e suas consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Macedo, Bianca Batista |
| 2015 | Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo | Barbosa, Vanessa de Souza Rocha |
| 2015 | Do recurso especial nº 1.415.727-SC:a indenização pelo seguro DPVAT por aborto ocasionado em acidente de trânsito | Venício, Letícia de Andrade |
| 2008 | Imposto sobre transmissão causa mortis - ITCD: a problemática do lançamento e da decadência | Menezes, Fabiani Santiago |
| 2015 | A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos | Cabral, Leiliane Dias |
| 2016 | O instituto da autodeclaração nos concursos públicos federais | Souza, Inizabete Martins |
| 2015-07-03 | Reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva por homossesuais no Brasil | Silva, Vanessa Fernanda da |
| 2015 | A responsabilidade civil das instituições bancárias frente ao uso do cartão bancário e da senha pessoal | Oliveira, Elifânia Pereira Lima de |
| 2023-10-03 | A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacial | Barros, Marckesan |
| 2016 | Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional | Silva, Sidinei Luiz da; Miyakava, Gilson Tetsuo |
| 2008 | A tutela antecipada no Código de Processo civil | Polletti, Mara Neves |
