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Política Institucional RIUNIR
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2016
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: uma análise da tributação progressiva
Lopes, Diones Clei Teodoro
2015
A (in)constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP)
Fonseca, Eziel Malaquias
2015
(In)constitucionalidade da imunidade tributária do ICMS relativo a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Lima, Silvanei Silva de
2016-12
A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
Chagas, Carla Caroline Pires
2016-12
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Gasparini, Mônica de Oliveira
2015
O processo como paradigma de transição do Estado liberal fiscal para o Estado social
Mantovani, Izabela Iara
2016-12
A súmula nº584 do Supremo Tribunal Federal frente aos princípios constitucionais da anterioridade e irretroatividade tributárias
Honorato, Francieli Aparecida de Lima