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Política Institucional RIUNIR
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Autor(es)
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2015
O direito ao uso do patrimônio conjugal após divórcio como corolário do direito da personalidade
Damião, Rafaela Dias
2016
O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídia
Oliveira, Jakeline Gella de
2017-07-01
O direito à imagem a luz da Constituição Federal de 1988
Silva, Elis Shinkoda
2022-12-20
O Direito à Liberdade de Expressão Religiosa
Rozon, Marcel Godois.
2018
O direito à língua: o procedimento de cooficialização de línguas no Brasil
Oliveira Junior, Carlos Barroso de
2022-12-20
O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do poder judiciário de Rondônia sobre a temática
Ramos, Lillian Sampaio.
2023
Direito à saúde no Brasil: a judicialização das demandas em saúde
Ferreira, Raíne Sâmila Silva
2008
O direito da pessoa com deficiência ao espaço urbano: eficácia da legislação sobre acessibilidade às vias públicas e edifícios de uso coletivo no município de Cacoal - RO
Selvátici, Sônia Márcia Fávero
2007
Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penal
Santos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2023-10
Direito do trabalho brasileiro: reformas, flexibilização e precarização
Souza, Joel Gomes
2007-07-10
O direito do trabalho como uma das modalidades das ações afirmativas
Andrade, Kívia Castro da Silva
2024
Direito penal e as tecnologias da informação e comunicação: uma análise dos crimes cibernéticos e o estupro virtual
Edson Silva Paizante
2022-08-06
Direito, território e identidade: a proteção aos direitos territoriais quilombolas em Rondônia
Simão, Rosiane da Silva
2023
Direitos autorais e compartilhamento em rede: a contemporaneidade frente a propriedade intelectual no ciberespaço
Oliveira, João Paulo Dias de
2008
Direitos de águas: participação cidadã e o papel do estado de proteção e preservação dos recursos hídricos no Brasil
Almeida, Dalila Effgen de
2023
Direitos e garantias fundamentais em âmbito da execução penal no sistema penitenciário brasileiro
Paula, Hélinson Luciano Maio de
2017
Direitos humanos e o fronteiriço Boliviano na nova lei de migração brasileira.
Assis, Magno Ferreira de
2007
Direitos humanos – limites para atuação das forças públicas
Cerqueira, Silvio Carlos
2015
Direitos sociais na Constituição de 1988 e sua efetividade jurisdicional
Ribeiro, Ronei Plácido