Conflitos no exercício do poder familiar e o direito ao afeto

Abstract

O tema objeto de estudo, tem por objetivo demonstrar que a ruptura da relação conjugal não cessa os laços afetivos e deve estar em patamar superior às disputas entre os pais. Amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, bem como, pelo direito ao afeto – fato amplamente analisado num paradigma moderno do direito – para que não seja necessário falar em responsabilidade civil por abandono afetivo. A ausência de afeto propicia abandono da criança ou adolescente, afetando o emocional das mesmas, com possiblidade de problemas psicológicos, bem como, alteração comportamental. Porém, casos desta natureza perpassam sobre a possibilidade de existência de alienação parental, vez que a ruptura conjugal causa mágoas, que o genitor guardião, à princípio pode desencadear tal conduta de comportamento, de modo a levar a prática de tal alienação com o menor sob sua tutela. Mas, com advento da “lei da guarda compartilhada” há uma chance de sucesso no convívio harmonioso entre o menor e seus genitores, objetivando sempre o princípio da proteção integral dos menores envolvidos.