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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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2016
O trabalho penitenciário desenvolvido por meio do método APAC na unidade prisional de Pimenta Bueno-RO e sua (im)possibilidade de ressocialização do condenado
Maciel, José Lucas Cezário
2016
Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotado
Nicolau, Flávia de Almeida
2016
A redução da maioridade penal sob o enfoque da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves
Correa, Ladiane Beilke
2016
Da violência doméstica fatal contra a mulher: evolução e tipificação
Helker, Meregildo
2016
Limites do usufruto das terras da união por povos indígenas
Fernandes, Marco Aurélio Soares
2016
A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Alves, Dayane Gineli
2016-12
A súmula nº584 do Supremo Tribunal Federal frente aos princípios constitucionais da anterioridade e irretroatividade tributárias
Honorato, Francieli Aparecida de Lima
2016
A influência do perfil socioeconômico dos jurados veredictos do Tribunal do Júri em Cacoal-RO
Souza, Júlia Rebonato de
2016-12
Da incongruência da medida provisória em matéria tributaria: reflexão sistêmica de acordo com a legalidade
Almeida, Fernanda Murabac de
2016-12
(In) efetividade do CDC no direito de arrependimento das relações de consumo via comércio eletrônico
Silva, Élvio Ribamar Ferreira
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Bonfim, Fabio de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Cardoso, Franco Augusto
1
Castro, Maria Luisa de
1
Chagas, Carla Caroline Pires
.
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Assunto
20
Direito constitucional
10
Direito penal
6
Direito tributário
5
Direito civil
4
Direito processual penal
4
Responsabilidade civil
2
Constitucionalidade
2
Dano moral
2
Direito administrativo
2
Direito ambiental
.
próximo >
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56
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