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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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Issue Date
Title
Author(s)
2015-07-02
Do confronto entre o interesse público e privado das interceptações telefônicas no inquérito policial sob o crivo das garantias constitucionais
Yoshimine Neto, Marto
2015-07-02
Das possibilidades probantes para caracterização de organização criminosa à luz da Lei nº 12.850/2013.
Reis, Luciane Carla dos
2016
Aplicação da pena: análise das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal
Silva, Myrian Rosa da
2016-12
A execução provisória da sentença penal condenatória em face do princípio da presunção da inocência
Moura, Janaira Lopes
2008
O instituto da transação penal como instrumento de despenalização e suas implicações legais e constitucionais
Zorzi, José Ricardo
2017
A audiência de custódia no atendimento ao flagranteado frente ao sistema carcerário contemporâneo
Nascimento, Cleide Coitinho
2023
Equívocos no reconhecimento de pessoas em virtude das falsas memórias e sua influência no processo penal
Simões, Renata
Author
1
Moura, Janaira Lopes
1
Nascimento, Cleide Coitinho
1
Reis, Luciane Carla dos
1
Silva, Myrian Rosa da
1
Simões, Renata
1
Yoshimine Neto, Marto
1
Zorzi, José Ricardo
Subject
2
Direito penal
1
Audiência de custódia
1
Circunstâncias judiciais
1
Convenção Americana de Direitos H...
1
Democracia
1
Direitos humanos
1
Falsas memórias.
1
Inquérito policial
1
Interceptação telefônica
1
Lei 9099/95
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Date issued
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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7
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