Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Sobre
Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
Membros do RIUNIR
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
Search
Search:
All of DSpace
CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 438 (Search time: 0.002 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
44
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2007
Infrações penais de menor potencial ofensivo a que se refere o Artigo 98, I, da Constituição Federal
Flores, Antonio
2008
A educação para a profissionalização, direito do adolescente
Felisberto, Soraia Marcos
2008
O princípio da capacidade contributiva
Kariatsumari, Jun
2015
Os limites do ativismo judicial na realização de políticas públicas frente a inércia do poder executivo: uma análise a partir de uma hermenêutica constitucional
Santos, Mayara Fernanda Perim
2008
Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos
Melo, Analice da Silva
2008
Bioética e a tutela jurídica dos embriões humanos
Pires, Martha Luiza
2006
A súmula vinculante e a repercussão geral da questão constitucional ante os princípios da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição
Silva, Marcondes Nonato Bento da
2007
A inadimplência e a cobrança judicial do crédito
Santos, Ronaldo Ribeiro dos
2015-07-02
Aplicabilidade da pena de prisão perpétua: Tribunal Penal Internacional e o conflito com a CF/88
Santos, Nelson Ned Rodrigues dos
2007
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucional
Silva, Valério César Milani e
Author
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
.
next >
Subject
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
next >
Date issued
110
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009