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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/419
Título: | O dano existencial nas relações de trabalho |
Autor(es): | Oliveira, Leiliane Soares de |
Palavras-chave: | Direito do trabalho Dano existencial Garantias constitucionais |
Data do documento: | 2-Jul-2015 |
Citação: | OLIVEIRA, Leiliane Soares de. O dano existencial nas relações de trabalho. 2015. 68 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015. |
Resumo: | O presente estudo analisa a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho e possível indenização, sobretudo frente a novas configurações nas relações de trabalho não mais contempladas pela simples definição de dano moral. O conceito de dano existencial é oriundo do Direito italiano e recentemente vem sendo reafirmado no Brasil pelos tribunais e doutrinadores sobre o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Sendo parte hipossuficiente na relação de trabalho, o trabalhador a cada dia vê seus direitos sendo desrespeitados, ante a negligência do empregador. No direito do trabalho, a indenização decorrente do dano existencial vem sendo discutida pelos tribunais como forma de se dar mais efetividade aos direitos do trabalhador. Neste trabalho foi utilizado como método de interpretação o método dialético, com uma abordagem pelo método dedutivo. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica. |
Descrição: | Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do professor Me. Afonso Maria das Chagas. |
URI: | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/419 |
Aparece nas coleções: | DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso |
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