Navegando por Assunto Efetividade
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-07-01 | A aplicação do Art. 139, IV do CPC/2015 e o acesso à justiça | Vasconcelos, Filipe Rédua de |
2019 | Atores sociais e a efetividade da gestão das Unidades de Conservação afetadas pelas usinas do Rio Madeira | Silva, Maria do Rozário Almeida da |
2022 | Avaliação da efetividade da fiscalização ambiental nas florestas nacionais de Rondônia | Santos, Simone Nogueira dos |
2007 | Efetividade da Lei de responsabilidade fiscal na gestão pública municipal | Batista, Rafael de Oliveira |
2023 | A efetividade do controle interno como fator estratégico para mitigação de riscos no âmbito da administração pública municipal: um estudo das normas jurídicas | Lucas, Cleanderson do Nascimento |
2008 | A efetividade do controle interno na administração pública municipal | Anjos, Agnaldo José dos |
2008 | A efetividade do direito fundamental à saúde e a reserva do possível | Silva, Valdirene Rodrigues da |
2008 | A inovação do processo sincrético a luz da Lei n.11.232/05 | Santos, Hazael Francisco dos |
2022 | O potencial de produção da bovinicultura brasileira na perspectiva da eficácia e da eficiência | Silva, Rafael Chueri Santana da |