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Issue Date	Title	Author(s)
2017	O karatê como recurso pedagógico.	RAMOS, Adriana da Silva; AZEVEDO, Brenda de Melo Fernandes
2010-12-17	O laudo pericial contábil na visão dos juízes das varas trabalhista e cíveis do município de Cacoal no período de 2005 a 2010	Santos, Geisyla Paula dos
2022-08-06	A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do estado de Rondônia como ferramenta garantidora de direitos e garantias constitucionais	Sousa, Adlon Claudio da Silva
2022	"Lá em casa é a minha casa, aqui tem várias pessoas, lá na minha casa não tem muitas pessoas": o significado do brincar no isolamento social	Rodrigues, Denise da Silva
2015	Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais	Freitas, Ozeias Soares
2023	A Lei 10.369/03 no contexto da escola	Nunes, Osiane da Silva; Azevedo, Mariana
2018	A lei 10.639/03 e a política educacional de formação de professores	Santana, Wety Adda de Souza
2011-12-05	Lei 128/08: oportunidade de inclusão social para o microempreendedor individual	Cruz, Luciane de Moura
2018	Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminar	Pereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2023-10	A Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem comercial transnacional: um estudo do caso Sulamérica	Borba, Giovanna Sonda
2023	Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de Rondônia	Luiz, Thiago da Silva
2017-07-01	Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivos	Silva, Ariosvaldo Gomes da
2021-10-08	A “Lei de Cotas” e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho	Silva, Vanessa Camila Tramontin da
2008	Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos	Melo, Analice da Silva
2007	Lei de responsabilidade fiscal	Laia Filho, Paulo Luís de
2023	Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na administração pública: desafios na gestão orçamentária do município de Porto Velho - RO	Souza, Ketlen Hiuane Miranda de
2014-07-17	A Lei de responsabilidade fiscal: um estudo no poder executivo do municipio de Cacoal - RO	Silva, Auryelle Cabulão
2023	Lei Geral de Proteção de Dados: análise do nível de adequação da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia	Oliveira, Lucas Parente de
2022-12-20	A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiro	Viana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2017	Lei Seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação	Nogueira

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