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Resultado 201-210 de 224.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Exclusão do herdeiro como hipótese de responsabilização civil pelo abandono afetivo inversoGrego, Nayara Sabrina Barroso
2024Auxílio-Reclusão como benefício contributivo ou meramente assistencial: controvérsias acerca do critério baixa-rendaAlencar, Pamela
2024A efetividade das ações de conciliação no Cejusc de Cacoal-ROPossmoser, Isabella
2023Equívocos no reconhecimento de pessoas em virtude das falsas memórias e sua influência no processo penalSimões, Renata
2023A atipicidade da violência obstétrica e suas implicações quanto ao direito à integridade física, psíquica e moral da parturiente no processo gestacional e pós-parto, com levantamento de dados no município de Cacoal-ROAraújo, Paula Emanuelle Tenório de
2024Taxa Selic e a sua influência nos indicadores econômicos brasileiros nos últimos cinco anosde Oliveira, Bruno
2024-01-13Da juventude à vulnerabilidade: uma análise crítica da aplicação do critério etário na definição de estupro de vulnerável na legislação penal brasileira à luz da teoria Romeu e JulietaSoares, Natalia Dolores Ferreira
2023O aborto, sua (in)constitucionalidade e o princípio da dignidade da pessoa humanaPinheiro, Emmily Lorrayne Oliveira
2023Inteligência artificial e a vulnerabilidade do consumidorPena, Gabriel Valentim
2023Ressurgimento do direito romano na península ibérica e a influência nas origens da cultura jurídica brasileiraAquino, Isabela