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2016
O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídia
Oliveira, Jakeline Gella de
2016
Limites do usufruto das terras da união por povos indígenas
Fernandes, Marco Aurélio Soares
2016
A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Alves, Dayane Gineli
2016
Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição Federal
Brod, Fabíola Paolla
2016
Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito
Neves, Gislene de Laparte
2016
Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância
Assis, Bárbara Dellani de
2016
Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo
Santos, Liliana Won Ancken dos
2016
O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados
Gabriel, Lais Aguiar
2006
Ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade: legitimidade, tensões e iniciativas
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
2008
Crimes do colarinho branco - características do agente do crime e a (im)parcialidade na administração da justiça penal: uma abordagem à luz dos valores constitucionais
Giron, Neusa
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Brod, Fabíola Paolla
.
próximo >
Assunto
4
Constitucionalidade
4
Direito administrativo
4
Direitos fundamentais
3
Neoconstitucionalismo
2
Direito previdenciário
2
Direito processual penal
2
Direito tributário
2
Garantia constitucional
2
Garantias constitucionais
2
Mutação
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
35
2010 - 2019
7
2006 - 2009