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2015-07-03
IPTU: uma análise sobre a sua progressividade e o direito de propriedade
Roberto, Atauam Pasian
2015
A imunidade tributária para arquivos de mídia online
Pintar, Bruno Trajano
2015
A contribuição na ressocialização de apenados na casa de detenção do munIcÍpio de Cacoal-RO
Viana, Edson José
2015-07-03
O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Taurino, Viviane Aparecida França
2015
Responsabilidade civil do candidato frente ao dano ambiental causado pela campanha eleitoral
Santos, Fellipe Moreira
2015
A efetivação da política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) no Estado de Rondônia
Cardoso, Walace Hoffmann
2015-07-02
Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO
Freitas, José Cassiano Gois de
2015-07-02
Cláusulas abusivas nos contratos de empréstimos bancários e a proteção pelo Código de Defesa do Consumidor
João, Bruno Henrique da Silva
2015-07-02
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Souto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2015
A (in)eficácia da autoexecutoriedade dos tribunais de contas e a sua relativização
Limeira, Andressa Cristina Correia
Autor
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Borges, Adineia Silva
1
Cabral, Leiliane Dias
1
Campagnaro, Adavilson
1
Cardoso, Larissa Gripp
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