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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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2018
A violação ao devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco
Marin, Juliane
2018
A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambiental
Lima, Natália Bezerra
2015
A efetivação da política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) no Estado de Rondônia
Cardoso, Walace Hoffmann
2015
Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais
Freitas, Ozeias Soares
2016-12
A construção das hidrelétricas do rio Madeira, o ordenamento jurídico e os danos socioambientais
Oliveira, José Valney Calixto de
2016-12
Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental
Silva, Max Rogers Batista da
2018
A proposta de emenda constitucional nº 65/2012 e o princípio da vedação ao retrocesso socioambiental
Rondow, Tâmmilis Von
Autor
1
Cardoso, Walace Hoffmann
1
Freitas, Ozeias Soares
1
Lima, Natália Bezerra
1
Marin, Juliane
1
Oliveira, José Valney Calixto de
1
Rondow, Tâmmilis Von
1
Silva, Max Rogers Batista da
Assunto
1
Cidadania ambiental
1
Constituição Federal
1
Crime ambiental
1
Dano extrapatrimonial coletivo
1
Devido processo legal
1
Direito fundamental
1
Direito processual penal
1
Garantia constitucional
1
Impacto ambiental
1
Licenciamento ambiental
.
próximo >
Data de Publicação
3
2018
2
2015
2
2016