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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Título
Autor(es)
2007
Infrações penais de menor potencial ofensivo a que se refere o Artigo 98, I, da Constituição Federal
Flores, Antonio
2008
A educação para a profissionalização, direito do adolescente
Felisberto, Soraia Marcos
2008
O princípio da capacidade contributiva
Kariatsumari, Jun
2015
Os limites do ativismo judicial na realização de políticas públicas frente a inércia do poder executivo: uma análise a partir de uma hermenêutica constitucional
Santos, Mayara Fernanda Perim
2008
Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos
Melo, Analice da Silva
2008
Bioética e a tutela jurídica dos embriões humanos
Pires, Martha Luiza
2006
A súmula vinculante e a repercussão geral da questão constitucional ante os princípios da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição
Silva, Marcondes Nonato Bento da
2007
A inadimplência e a cobrança judicial do crédito
Santos, Ronaldo Ribeiro dos
2015-07-02
Aplicabilidade da pena de prisão perpétua: Tribunal Penal Internacional e o conflito com a CF/88
Santos, Nelson Ned Rodrigues dos
2007
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucional
Silva, Valério César Milani e
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
.
próximo >
Assunto
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
110
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
438
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