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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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2023
Natureza jurídica dos animais: uma análise do tratamento análogo à condição de sujeito de direitos concedido aos animais nos processos de divórcio e dissolução de união estável
Zaia, Natália Luiza Souza
2023
A Eficácia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na REssocialização dos Apenados do Município de Cacoal/RO
Ricardo nazaro, Sidnei
2023-10-17
Saúde como direito fundamental: as consequências jurídicas da inexistência ou deficiência de atendimento médico especializado em regime de urgência e emergência no SUS
Oliveira, Adriel
2023
A Imputabilidade do psicopata e o princípio da individualização da pena
Castro, Noemia
2023
A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentos
Degam, Fernanda de Souza
2023
Herança digital: aplicabilidade no direito sucessório
Lima, Henrique
2023
Limites do mero aborrecimento: o tratamento do dano moral somente como um sofrimento pessoal servindo como um limitador do direito de acesso à justiça.
Feliciano, Lucas de Oliveira
2023
A relativização do princípio da monogamia no Brasil: implicações no Direito de Família e Sucessões
Pereira, Larissa
2023-10-05
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos no município de Cacoal - RO
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
2023-10
Direito do trabalho brasileiro: reformas, flexibilização e precarização
Souza, Joel Gomes
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
.
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Assunto
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
110
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
438
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