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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Avanços e desafios quanto à aplicabilidade da teoria do desvio produtivo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiroMarinho, João Gabriel Costa
2023O tratamento jurídico dos crimes virtuais e o direito à intimidade nos casos de sextortion e porn revengeSouza, Camila Sabrina Pinto de
2023Crimes de violência sexual à luz da Teoria espiral do silêncio: uma análise a partir da semiótica jurídicaHermando, Ana Júlia Rodrigues
2023Direito à saúde no Brasil: a judicialização das demandas em saúdeFerreira, Raíne Sâmila Silva
2023Violações de direitos de pessoas transgêneros no sistema prisional de Porto VelhoAguiar, Bruna Pasini de
2023Justiça e tecnologia: um estudo acerca dos principais benefícios e desafios relacionados à utilização de inteligências artificiais (IAs) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a importância da regulamentação dessas tecnologias.Beserra, Janaina de Macêdo
2023Transformação digital no judiciário brasileiro: o balcão virtual como serviço de atendimento ao público e acesso à justiçaTorres, Dandhi Pereira
2023Liberdade ao trabalhador em escolher como investir seu Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTSMelo, Antony Nelson
2023Contornos da liberdade de expressão na perspectiva da hermenêutica jurídicaLemos, Rafael Diogo
2024Os principais desafios que inviabilizam a efetiva ressocialização do apenado e do egressoLima Junior, Geraldo Filgueiras de