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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/5273
Title: | Equívocos no reconhecimento de pessoas em virtude das falsas memórias e sua influência no processo penal |
Authors: | Simões, Renata |
Keywords: | Processo penal Provas reconhecimento Falsas memórias. |
Issue Date: | 2023 |
Abstract: | A presente monografia apresenta uma discussão a respeito do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro e a possível problemática gerada pelos equívocos causados pelo fenômeno das falsas memórias. O Código de Processo Penal brasileiro regula as provas no processo, visando alcançar a verdade substancial. Entre essas provas, destaca-se o reconhecimento de pessoas e coisas, embora sua utilização como meio de prova seja controversa devido à fragilidade da memória humana. Enquanto alguns juristas consideram o reconhecimento lícito, outros o veem como ilícito. Dito isso, a pesquisa proposta busca refletir sobre a memória no processo de reconhecimento pessoal ou fotográfico, analisando suas implicações no processo criminal e investigando possíveis consequências. Essa análise é relevante para os operadores do direito e a sociedade, pois influencia diretamente na liberdade do indivíduo que pode ser inocente. |
Description: | Monografia apresentada à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof, Esp. Jônathas Siviero. |
URI: | https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/5273 |
Appears in Collections: | DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso |
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