1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12-20Erro médico e sua responsabilidade penalPaludo, Claiton
2022-12-19Non-fungible token (NFT): natureza jurídicaSantos, Bruno Lazaro dos
2022-12-09A (im) possibilidade de quebra da criptografia dos aplicativos de comunicação nas investigações criminaisMascarinho, Diego dos Santos
2022-12-21A usina hidrelétrica Santo Antônio: reivindicações do direito à moradiaLima, Daniel Ferro Nobre de
2022-12-21Cooperação interinstitucional como alternativa à judicialização da saúde: uma perspectiva do Projeto SUS Mediado da Defensoria Pública do Estado de RondôniaWebber, Izabella da Rosa.
2022-12-20A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiroViana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2022-12-20A responsabilização dos aplicativos de delivery nos casos de violação ao direito do consumidor e a discussão acerca da sua posição na relação jurídicaMedeiros, Eliete Doria de.
2022-12-21A taxatividade mitigada do agravo de instrumento definida pelo tema repetitivo 988 do STJ e os princípios constitucionais norteadores do devido processo legalValério, Jéssica Cristina Cardoso.
2022-12-21Audiência de custódia: uma análise quanto à (im)possibilidade do emprego definitivo da videoconferênciaOliveira, Heloisa Santos de.
2022-12-22A relativização da impenhorabilidade do único bem de família suntuoso em face do direito do credor à satisfação de um crédito alimentícioCarvalho, Gabrielle Carara de