1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 10 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2008A viabilidade das penas restritivas de direitoMartini, Dirceu Moacir
2007Recurso Ex Officio no direito penalRibeiro, Marcos Antonio Custódio
2007Princípio da insignificância do direito penalKil, Bertoldo
2007A assistência ao preso contida na Lei n.º 7.210/84 e o princípio da dignidade da pessoa humanaSantos, Marcelo Machado dos
2007A exclusão de responsabilidade penal do agente infiltrado pela participação no crime organizadoAraújo, Priscilla Marinho Peixoto de
2008Efeitos do caráter ressocializador das penas alternativasSato, Luiz Eiji
2008O instituto da transação penal como instrumento de despenalização e suas implicações legais e constitucionaisZorzi, José Ricardo
2008A diferença entre lesão corporal e o crime de tortura nas ações dos agentes de segurança públicaLeite, Jorge Galindo
2008Pedofilia na legislação penal brasileira: das penalidadesMateus, Miriam Pereira
2008O tratamento diferenciado dado ao usuário de drogas pela Lei nº 11.343/06Silva, Gleysse Machado