Navegando por Assunto Direito do trabalho
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023 | A aplicação da Súmula 331 do TST e a responsabilidade subsidiária das empresas contratantes: conformidades e entendimentos jurisprudenciais do TRT-14 | Freire, Mariana Belmont Macêdo |
2016 | Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade | Souza, Miller Felix de |
2017-07-01 | Da arbitragem no direito individual do trabalho | Gonçalves, Flávia Cardoso |
2017 | Da supressão das horas in itinere pela Lei 13.467/2017 | Araújo, Jacson Clênio da Silva |
2015-07-02 | O dano existencial nas relações de trabalho | Oliveira, Leiliane Soares de |
2007-07-10 | O direito do trabalho como uma das modalidades das ações afirmativas | Andrade, Kívia Castro da Silva |
2006 | Emenda constitucional nº 45, de 8/12/2004: principais aspectos polêmicos da nova competência material da justiça do trabalho | Andrade, Marlon Bruno de |
2008 | A flexibilização da legislação trabalhista | Souza, Igor Travain de |
2008-03-26 | A limitação dos créditos trabalhistas na Lei 11.101/2005 - Lei de falência e recuperação de empresas | Wendt, Felipe |
2015 | A natureza jurídica do direito de imagem dos jogadores de futebol profissional | Silva, Lucas Henrique de Arruda |
2008 | Noções da prova no processo do trabalho | Souza, Cláudio Roberto de |
2006 | A nova competência da justiça do trabalho: uma análise do inciso I do art. 114 da CF/88 | Costa, Glaudência Maria Rabelo |
2008 | A pirataria e o direito social na nova ordem constitucional | Santos, Adriana Bezerra dos |
2016-12 | PL n.30/2015: a nova Lei da terceirização como meio de garantia de direitos trabalhistas | Rocha, Heloisa Mendes |
2007 | Responsabilidade civil do empregador face aos acidentes do trabalho | Gede, Vanessa Mendonça |