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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Autor(es)
2015-07-02
A eficácia da judicialização do direito à saúde no Brasil
Concórdia, Renata Miranda
2015-07-03
Reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva por homossesuais no Brasil
Silva, Vanessa Fernanda da
2015
Os limites do ativismo judicial na realização de políticas públicas frente a inércia do poder executivo: uma análise a partir de uma hermenêutica constitucional
Santos, Mayara Fernanda Perim
2015-07-02
Aplicabilidade da pena de prisão perpétua: Tribunal Penal Internacional e o conflito com a CF/88
Santos, Nelson Ned Rodrigues dos
2015-07-02
Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionais
Delarmelina, Maria da Penha Margon
2015
O Estado e as limitações e obrigações advindas do Ius Puniendi
Santos, Willian Helfstein
2015-07-03
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.
Marcelino, João Vinicius Oliveira
2015
Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
2015-07-03
Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO
Borges, Adineia Silva
2015-07-02
Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/RO
Araújo, Eveline Toricaquiri de
Autor
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Borges, Adineia Silva
1
Cabral, Leiliane Dias
1
Campagnaro, Adavilson
1
Cardoso, Larissa Gripp
.
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Assunto
2
Direito ambiental
2
Direito do trabalho
2
Direito eleitoral
2
Direito indígena
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Execução penal
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Garantias constitucionais
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Inconstitucionalidade
2
Políticas públicas
2
Processo penal
2
Tribunal de Contas
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