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Política Institucional RIUNIR
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2022
"Lá em casa é a minha casa, aqui tem várias pessoas, lá na minha casa não tem muitas pessoas": o significado do brincar no isolamento social
Rodrigues, Denise da Silva
2024
Lealdade, de Márcio Souza: análise do processo da construção identitária da personagem Fernando Simões Correia, a partir de uma leitura pós-colonial
Gomes, Elisângela de Jesus
2015
Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais
Freitas, Ozeias Soares
2023
A Lei 10.369/03 no contexto da escola
Nunes, Osiane da Silva
;
Azevedo, Mariana
2018
A lei 10.639/03 e a política educacional de formação de professores
Santana, Wety Adda de Souza
2011-12-05
Lei 128/08: oportunidade de inclusão social para o microempreendedor individual
Cruz, Luciane de Moura
2018
Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminar
Pereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2023-10
A Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem comercial transnacional: um estudo do caso Sulamérica
Borba, Giovanna Sonda
2023
Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de Rondônia
Luiz, Thiago da Silva
2017-07-01
Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivos
Silva, Ariosvaldo Gomes da
2021-10-08
A “Lei de Cotas” e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Silva, Vanessa Camila Tramontin da
2008
Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos
Melo, Analice da Silva
2007
Lei de responsabilidade fiscal
Laia Filho, Paulo Luís de
2023
Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na administração pública: desafios na gestão orçamentária do município de Porto Velho - RO
Souza, Ketlen Hiuane Miranda de
2014-07-17
A Lei de responsabilidade fiscal: um estudo no poder executivo do municipio de Cacoal - RO
Silva, Auryelle Cabulão
2023
Lei Geral de Proteção de Dados: análise do nível de adequação da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia
Oliveira, Lucas Parente de
2022-12-20
A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiro
Viana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2017
Lei Seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação
Nogueira
2023
Leishmaniose visceral e tegumentar americana em Rondônia: Uma análise dos casos notificados entre 2011 e 2021
Bueno, Caroline Scharnowski
2023
Uma leitura cultural e integracionista da política linguística do estado brasileiro para a língua espanhola
Santos, Michele Sarmento dos