1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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2015O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) como ferramenta para o cumprimento da função social do crédito ruralSouza, Victor Macedo de
2015A evolução das penas e a contribuição do agente penitenciário na execução penal como fator ressocializador do preso: uma análise frente à Lei de execução penalJacob, Cleilson
2015Nepotismo: súmula vinculante e os conflitos jurisprudenciaisCouto, Neander Alves do
2016Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalSilva, Sidinei Luiz da; Miyakava, Gilson Tetsuo
2016-12A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa FísicaChagas, Carla Caroline Pires
2016O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídiaOliveira, Jakeline Gella de
2016(In)constitucionalidade da atuação da polícia militar na apuração de infrações penais comuns?Souza, Jaques Douglas Guedes de
2016O trabalho penitenciário desenvolvido por meio do método APAC na unidade prisional de Pimenta Bueno-RO e sua (im)possibilidade de ressocialização do condenadoMaciel, José Lucas Cezário
2016Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotadoNicolau, Flávia de Almeida
2016A redução da maioridade penal sob o enfoque da constitucionalização simbólica de Marcelo NevesCorrea, Ladiane Beilke