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Política Institucional RIUNIR
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-10-05
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos no município de Cacoal - RO
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
2023-10
Direito do trabalho brasileiro: reformas, flexibilização e precarização
Souza, Joel Gomes
2023
A (in)eficácia das denúncias de maus-tratos contra os animais: uma análise crítica
Oliveira, Vanessa Emanuele Silva de
2024
Efeitos do stay period em tutelas concedidas em procedimento arbitral
Vitor de Lima Nogueira
2024
O princípio da individualização da pena nos casos de psicopatia na execução penal sob o prisma do livramento condicional e progressão de regime no Brasil
Silva, Janine
2024
Lavagem de dinheiro: uma análise da possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro
Pedersoli, Fernanda
2024
A possibilidade da imposição de medidas coercitivas atípicas às obrigações de pagar quantia, à luz do novo código de processo civil
Silva, Danielly Nascimento
2024
A superação do paradigma jurídico mecanicista para a efetiva proteção ecológica
Gomes, Alana Costa
2024
Exclusão do herdeiro como hipótese de responsabilização civil pelo abandono afetivo inverso
Grego, Nayara Sabrina Barroso
2024
Auxílio-Reclusão como benefício contributivo ou meramente assistencial: controvérsias acerca do critério baixa-renda
Alencar, Pamela
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
2
Pedersoli, Fernanda
1
Aguilera, Deivitt Juan
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
.
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Assunto
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
13
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
11
Ressocialização
10
Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
119
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
447
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