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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Autor(es)
2008
A viabilidade da implantação do reflorestamento sustentável na região amazônica
Rover, Marcelo
2008
Comércio internacional: protecionismo nas relações comerciais internacionais – a perspectiva brasileira
Santos, Lindomar Ventura dos
2008
A reparação ao dano ambiental embasada no princípio do poluidor-pagador
Sitowski, Agneta
2008
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Demarchi, Érica Nathália
2008
Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas
Santos, Gilberto Ferreira
2008
Da ilegalidade no cumprimento de pena no regime aberto domiciliar fora das hipóteses previstas no Artigo 117 da Lei de Execução Penal
Melo, Ilderlan Lara de
2008
A diferença entre lesão corporal e o crime de tortura nas ações dos agentes de segurança pública
Leite, Jorge Galindo
2008
A não-cumulatividade do imposto sobre as operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de co municação - ICMS
Santos, Valdir Jesus dos
2008-12-09
O risco de crédito em empresas atacadistas localizadas nas proximidades da rodoviária de Cacoal: o caso da inadimplência
Silva, Ricardo Vilas Boas da
2008
Pedofilia na legislação penal brasileira: das penalidades
Mateus, Miriam Pereira
Autor
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Anjos, Agnaldo José dos
1
Araújo, Leandro Santos
1
Barbosa, Gilmar
1
Bonorino, Luara Pereira
1
Demarchi, Érica Nathália
1
Dias, Alcione Messias
1
Felisberto, Soraia Marcos
1
Freire, Lucildo Cardoso
1
Freitas, Fabio Aly de
.
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Assunto
6
Direito penal
4
Direito do trabalho
4
Responsabilidade civil
3
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
3
Efetividade
3
Ressocialização
3
Sustentabilidade
2
Cidadania
2
Constitucionalidade
.
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