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Autor(es)
2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2016
(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais
Dias, Odirley de Souza
2016-12
A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
Chagas, Carla Caroline Pires
2016
O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídia
Oliveira, Jakeline Gella de
2016
Limites do usufruto das terras da união por povos indígenas
Fernandes, Marco Aurélio Soares
2016
A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Alves, Dayane Gineli
2016
Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição Federal
Brod, Fabíola Paolla
2016
Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito
Neves, Gislene de Laparte
2016
Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância
Assis, Bárbara Dellani de
2016
Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo
Santos, Liliana Won Ancken dos
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Chagas, Carla Caroline Pires
1
Dias, Odirley de Souza
1
Fernandes, Marco Aurélio Soares
1
Gabriel, Lais Aguiar
1
Gasparini, Mônica de Oliveira
.
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Assunto
2
Direito administrativo
2
Direito previdenciário
2
Direito processual penal
2
Direito tributário
2
Direitos fundamentais
2
Publicidade
1
Ampla defesa
1
Animais
1
Antropocentrismo
1
Aposentadoria especial
.
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20
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