1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

Navegando por Assunto Direito constitucional

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 44 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direitoNeves, Gislene de Laparte
2016Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravoSantos, Liliana Won Ancken dos
2015Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistasBayer, Douglas Quirino
2015Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúdeSilva, Daiane Gisele da
2008A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescenteMourão, Sandra Bezerra
2016Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição FederalBrod, Fabíola Paolla
2016Limites do usufruto das terras da união por povos indígenasFernandes, Marco Aurélio Soares
2015Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?Barros, Ananda Oliveira
2016A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democráticoRak, Aline Cristina
2008Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadaniaGonçalves, Vanisa Durand
2015O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternânciaAssis, Bárbara Dellani de
2015Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - ROOdorico, Otoniel Braz
2016Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivoTim, Elaine Melquide
2016O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remuneradosGabriel, Lais Aguiar
2022-08-08Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)Ramos, Rafael Henrique
2016-12Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de CacoalRocha Neto, Wilson Pereira da
2016-12A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamentoSouza, Raíssa Karine de
2007A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicataMatos, Fabiano Gonçalves de
Mostrando resultados 21 a 40 de 44 < Anterior   Próximo >