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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo
Santos, Liliana Won Ancken dos
2015
Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistas
Bayer, Douglas Quirino
2015
Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúde
Silva, Daiane Gisele da
2008
A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescente
Mourão, Sandra Bezerra
2016
Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição Federal
Brod, Fabíola Paolla
2016
Limites do usufruto das terras da união por povos indígenas
Fernandes, Marco Aurélio Soares
2015
Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?
Barros, Ananda Oliveira
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2008
Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadania
Gonçalves, Vanisa Durand
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016
Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância
Assis, Bárbara Dellani de
2015
Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Odorico, Otoniel Braz
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2016
O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados
Gabriel, Lais Aguiar
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique
2016-12
Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de Cacoal
Rocha Neto, Wilson Pereira da
2016-12
A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento
Souza, Raíssa Karine de
2007
A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicata
Matos, Fabiano Gonçalves de
2006
Relativização das cláusulas pétreas
Matsubara, Emílio Massaki