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Título
Autor(es)
2015
A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
2016
(In)constitucionalidade da atuação da polícia militar na apuração de infrações penais comuns?
Souza, Jaques Douglas Guedes de
2016
O trabalho penitenciário desenvolvido por meio do método APAC na unidade prisional de Pimenta Bueno-RO e sua (im)possibilidade de ressocialização do condenado
Maciel, José Lucas Cezário
2016
A redução da maioridade penal sob o enfoque da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves
Correa, Ladiane Beilke
2016
Da violência doméstica fatal contra a mulher: evolução e tipificação
Helker, Meregildo
2016
O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção do município de Cacoal/RO
Lima, Antonio Marcos de
2016
A efetividade da separação de presos provisórios, presos condenados com trânsito em julgado na penitenciária regional de Rolim de Moura-RO
Rulnix, Juvenal Rodrigo
2016
Captação de TV por assinatura: (a)tipicidade penal?
Santos, Aparecido Almeida dos
2016
(Im)possibilidade da aplicação da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no ordenamento jurídico penal brasileiro
Salvador, Higor Contarato
2016
Aplicação da pena: análise das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal
Silva, Myrian Rosa da
Autor
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Borges, Adineia Silva
1
Campos, Fernando Miranda
1
Correa, Ladiane Beilke
1
Costa, Aélia Camila Alves da
1
Delarmelina, Maria da Penha Margon
1
Gottardi, Victoria Pellegrino
1
Helker, Meregildo
1
Lima, Antonio Marcos de
1
Maciel, José Lucas Cezário
.
próximo >
Assunto
2
Estupro
2
Execução penal
2
Sistema prisional
1
Ação penal
1
Circunstâncias judiciais
1
Colaboração premiada
1
Condicional
1
Conduta
1
Constitucionalidade
1
Constituição
.
próximo >
Data de Publicação
10
2015
10
2016
3
2017
1
2018