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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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2018
A violação ao devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco
Marin, Juliane
2018
A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambiental
Lima, Natália Bezerra
2018
A competência da justiça do trabalho para processar e julgar títulos executivos extrajudiciais
Ramos, Jacson Raielvone
2018
Extrafiscalidade na promoção ambiental
Santos Junior, Luiz Carlos dos
2018
(In) constitucionalidade do veto do presidente da república ao Art. 2º da lei nº 13.491/20
Oliveira, Thiago Gregório de
2018
O papel do profissional do direito na busca da consolidação de um sistema de precedentes
Soares, Thiago Torres
2018
A competência normativa do Conslho Nacional do Ministério Público à luz do Artigo 18 de sua Resolução nº 181/2017 (alterada pela Resolução n° 183/2018 do CNMP)
Mota, Alexandre Vinicius Cirilo de Souza
2018
Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
2018
A propriedade privada e o regime de terras no Brasil: apontamentos sobre as formas jurídicas de apropriação
Lamburgini, Welington José
2018
A natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do Estado
Trindade, Hiago Bastos
Autor
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
1
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
1
Carvalho, Ilza Cotrim de
1
Carvalho, Vaguiscrene Teles de
1
Gomes, Ana Vitória da Rocha
1
Gonçalves, Joelson
1
Ignácio, Aécio Danilo Coxinski
1
Lamburgini, Welington José
1
Lima, Natália Bezerra
1
Maia, Guilherme Pitter Moreira
.
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Assunto
3
Direito ambiental
2
Adolescente
2
Constituição Federal
2
Criança
1
Administração pública
1
Advogado - Responsabilidade
1
Agente público
1
Alto custo
1
Ampla Defesa Obrigatória
1
ANVISA
.
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