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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
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Título
Autor(es)
2022-12-20
O serviço digital de nuvem - armazenamento e compartilhamento: conflitos de competência tributária, os critérios material e espacial da norma tributária
Tanaka, Allan Robert de Souza.
2022-12-22
A criminalização de sujeitos na luta pela função social da terra
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
2022-12-21
Precarização do trabalho: análise sobre os direitos trabalhistas e as condições laborais dos militares.
Lima, Anadege Bretanha.
2022-12-23
Fraude à execução e a distribuição dinâmica do ônus da prova ao terceiro adquirente.
Valerio, Anny Karolline Silva.
2022-12-15
Responsabilidade civil das instituições bancárias por danos em decorrência de fraudes cometidas por terceiros e o alcance da responsabilidade objetiva à luz da súmula 479 do STJ.
Alcântara, Anderson Pedro de,
2023-10
A diminuição das desigualdades regionais: reflexão sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
Poletto, Dyonathan Brum
2023-10-14
Uma análise sobre a possibilidade jurídica do "Bebê - medicamentos" no Brasil
Silva, Maysa Sampaio
2022-12-20
O Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise do efeito material de desencarceramento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347
Feitosa, João Paulo Augusto.
2022-12-22
A (im)possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros e/ou transexuais vítimas de violência doméstica e familiar
Silva, Chayene Apurina Moura da
2022-12-12
Cadê meu wi-fi? o direito à permanência na educação superior em tempos de pandemia
Leão, Maycon Rock Vital
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Aquino, Isabela
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Araújo, Paula Emanuelle Tenório de
1
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
1
Barros, Marckesan
1
Barros, Rony
.
próximo >
Assunto
6
Civil
6
Direito
4
Dignidade
4
Responsabilidade
4
Responsabilidade civil
3
Consumidor
3
Direito penal
3
Direito à saúde
3
Educação
3
Família
.
próximo >
Data de Publicação
64
2022
34
2023
Has File(s)
98
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