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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2015-07-02
A eficácia da judicialização do direito à saúde no Brasil
Concórdia, Renata Miranda
2015-07-02
Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/RO
Araújo, Eveline Toricaquiri de
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2015-07-02
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Souto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2015
A clássica dicotomia entre público e privado sob a perspectiva da constitucionalização do direito administrativo
França Filho, Osmar Moraes de
2015
a (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químico
Fritz, Railana Gomes
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015
Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizado
Guimarães, Gabriela
2016
(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais
Dias, Odirley de Souza
Author
1
Concórdia, Renata Miranda
1
Cunha, Milene Barbosa
1
Dias, Odirley de Souza
1
Fernandes, Marco Aurélio Soares
1
França Filho, Osmar Moraes de
1
Fritz, Railana Gomes
1
Gabriel, Lais Aguiar
1
Gasparini, Mônica de Oliveira
1
Guimarães, Gabriela
1
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Z...
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Direito administrativo
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Direitos fundamentais
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Direito processual penal
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Direito tributário
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Garantias constitucionais
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Adventistas
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Date issued
20
2016
15
2015