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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08-08
Benefício previdenciário do auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade do homem: a (in) constitucionalidade do critério de baixa-renda
Boiago, Moacyr Antônio
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique
2022-08-10
Salário-maternidade para indígenas menores de 16 anos: possibilidade à luz do direito transcultural
Silva, Ronivaldo Pinheiro da
2022-08-06
Direito, território e identidade: a proteção aos direitos territoriais quilombolas em Rondônia
Simão, Rosiane da Silva
2022-08-09
Uso dos precedentes e a equiparação da decisão judicial à lei
Heller, Renata Custódio dos Santos
2022-08-09
A responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito no tratamento de dados pessoais
Moraes, Rafael Sousa
2022-08-07
Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021: proteção das liberdades individuais ou ameaça à segurança coletiva?
Lêdo, Taynara Cristina Dias
2022-08-09
Violência contra a mulher: normatização cultural ou ineficiência legal. Uma análise das medidas protetivas no município de Cacoal/RO
Pereira, Tatiane de Almeida
2022-12-20
Relativização da penhora parcial do salário prevista no art. 833, §2º do CPC em execuções cíveis de natureza não alimentar.
Santana, Aléx Soares.
2022-12-22
Análise do entendimento dos tribunais acerca da competência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) na vigilância por meio de autos de infração.
Maforte, Amanda Marina Lopes.
Autor
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Boiago, Moacyr Antônio
1
Botelho, Juliana Dias.
1
Carvalho, Gabrielle Carara de
1
Chagas, Lucas.
1
Costa, Lucas Almeida
1
Feitosa, João Paulo Augusto.
1
Gritti Junior, Moacir
.
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Assunto
6
Direito
3
Civil
3
Lei Maria da Penha
3
Responsabilidade
3
Responsabilidade civil
2
Acesso à justiça
2
Bens digitais
2
Competência
2
Consumidor
2
Criança
.
próximo >
Data de Publicação
64
2022
Has File(s)
64
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