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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2022-08-08
Benefício previdenciário do auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade do homem: a (in) constitucionalidade do critério de baixa-renda
Boiago, Moacyr Antônio
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique
2022-08-10
Salário-maternidade para indígenas menores de 16 anos: possibilidade à luz do direito transcultural
Silva, Ronivaldo Pinheiro da
2022-08-06
Direito, território e identidade: a proteção aos direitos territoriais quilombolas em Rondônia
Simão, Rosiane da Silva
2022-08-09
Uso dos precedentes e a equiparação da decisão judicial à lei
Heller, Renata Custódio dos Santos
2022-08-09
A responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito no tratamento de dados pessoais
Moraes, Rafael Sousa
2022-08-07
Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021: proteção das liberdades individuais ou ameaça à segurança coletiva?
Lêdo, Taynara Cristina Dias
2022-08-09
Violência contra a mulher: normatização cultural ou ineficiência legal. Uma análise das medidas protetivas no município de Cacoal/RO
Pereira, Tatiane de Almeida
2022-12-20
Relativização da penhora parcial do salário prevista no art. 833, §2º do CPC em execuções cíveis de natureza não alimentar.
Santana, Aléx Soares.
2022-12-22
Análise do entendimento dos tribunais acerca da competência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) na vigilância por meio de autos de infração.
Maforte, Amanda Marina Lopes.
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2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
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Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
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Aquino, Isabela
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Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Araújo, Paula Emanuelle Tenório de
1
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
1
Barros, Marckesan
1
Barros, Rony
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Civil
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4
Dignidade
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3
Educação
3
Família
.
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Date issued
64
2022
34
2023
Has File(s)
98
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