Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022-08-04	A ineficácia do binômio compensação versus desestímulo em face dos grandes litigantes judiciais no âmbito do tribunal de justiça de Rondônia	Costa, Lucas Almeida
2022-08-10	Responsabilidade civil do estado perante o preso submetido a condições degradantes	Salvador, Lígia Setubal
2022-09-07	A obsolescência programada e suas implicações legais	Pastore, Marcia Eduarda
2022-08-05	As novas empresas simples de crédito e seus impactos na prática da usura pecuniária	Soares, Gustavo Silva
2022-08-10	Inconstitucionalidades fáticas no estado brasileiro: proteção deficiente dos direitos fundamentais e o papel do estado de coisas inconstitucional	Sampaio, Mayke Stofel
2022-08-10	O crime de violência psicológica: uma análise acerca dos desafios na sua aplicabilidade, com enfoque na produção de provas e na sua incidência no âmbito homoafetivo	Gritti Junior, Moacir
2022-07-07	A necessária atenção à responsabilização penal do psicopata sob ótica de parca legislação vigente	Xavier, Mateus Telles
2022-08-05	A (in) efetividade da execução penal perante as inimputabilidade por doenças mentais	Martins, Marcos da Silva Arruda
2022-08-08	Benefício previdenciário do auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade do homem: a (in) constitucionalidade do critério de baixa-renda	Boiago, Moacyr Antônio
2022-08-08	Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)	Ramos, Rafael Henrique