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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Author(s)
2024
Efeitos do stay period em tutelas concedidas em procedimento arbitral
Vitor de Lima Nogueira
2024
O princípio da individualização da pena nos casos de psicopatia na execução penal sob o prisma do livramento condicional e progressão de regime no Brasil
Silva, Janine
2024
Lavagem de dinheiro: uma análise da possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro
Pedersoli, Fernanda
2024
A possibilidade da imposição de medidas coercitivas atípicas às obrigações de pagar quantia, à luz do novo código de processo civil
Silva, Danielly Nascimento
2024
A superação do paradigma jurídico mecanicista para a efetiva proteção ecológica
Gomes, Alana Costa
2024
Exclusão do herdeiro como hipótese de responsabilização civil pelo abandono afetivo inverso
Grego, Nayara Sabrina Barroso
2024
Auxílio-Reclusão como benefício contributivo ou meramente assistencial: controvérsias acerca do critério baixa-renda
Alencar, Pamela
2024
A efetividade das ações de conciliação no Cejusc de Cacoal-RO
Possmoser, Isabella
2024
Da tributação sobre o carbono e da constituição jurídica do crédito de carbono
Almeida, João Victor Felberk dos Santos
2024
Direito penal e as tecnologias da informação e comunicação: uma análise dos crimes cibernéticos e o estupro virtual
Edson Silva Paizante
Author
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Edson Silva Paizante
1
Gomes, Alana Costa
1
Grego, Nayara Sabrina Barroso
1
Marques, Gabriel Silva
1
Pasoline, Wyllie
1
Pedersoli, Fernanda
1
Possmoser, Isabella
1
Silva, Danielly Nascimento
.
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Subject
1
Abandono
1
Acesso à justiça
1
Acordo de não persecução penal
1
Afetividade
1
Antropocentrismo
1
Aplicabilidade
1
Auxílio-reclusão
1
Baixa-renda
1
Civil
1
Conciliação
.
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